Ricardo Vale Destaca Leis de Combate ao Machismo no Agosto Lilás

Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o deputado distrital e vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale, reforçou a importância de ações concretas na luta contra o machismo e na valorização das mulheres. Em suas declarações, o parlamentar sublinhou que a mudança cultural e a proteção legal devem caminhar juntas, destacando leis que promovem a conscientização e punem agressores.

Ricardo Vale enfatizou que o combate ao machismo deve começar cedo, com o debate nas escolas. Ele citou a Lei n° 5.806/2017, de sua autoria, que torna obrigatória a realização de debates sobre o machismo estrutural nas escolas do Distrito Federal. Além disso, destacou a Lei n° 6.928/2021, que institui a Semana Maria da Penha nas escolas, com o objetivo de conscientizar estudantes sobre a violência doméstica e familiar.

O deputado também ressaltou a importância da responsabilização dos agressores. Ele mencionou a Lei n° 7.264/2023, que estabelece multas para agressores de mulheres no DF. O valor da multa varia entre R$ 500 e R$ 500 mil, de acordo com a condição financeira do infrator. Para Ricardo Vale, essas leis são fundamentais para garantir que a luta contra a violência de gênero não se limite a discursos, mas se traduza em medidas efetivas de proteção e educação.