Eduardo Pedrosa Celebra Sanção da Lei Fábio Rêgo Farias, que Fortalece a Inclusão Escolar no DF

O Distrito Federal deu um importante passo rumo à inclusão nas escolas públicas com a sanção da Lei Fábio Rêgo Farias, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa. A legislação, assinada pelo governador Ibaneis Rocha, estabelece a obrigatoriedade de formação teórica e prática para Educadores Sociais Voluntários (ESVs), além de equipes gestoras e pedagógicas, para garantir um atendimento eficaz a estudantes com deficiência.

Inclusão que Transforma

A lei é voltada para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e adaptado às necessidades de cada estudante. “Agora, não basta incluir no papel, é preciso fazer acontecer. Essa mudança é fundamental para garantir que os estudantes tenham um ambiente realmente inclusivo, que promova aprendizado e desenvolvimento”, destacou Eduardo Pedrosa.

Formação para Educadores

Um dos pilares da lei é a formação obrigatória para os ESVs, que atuam diretamente no suporte aos alunos, e para as equipes escolares, responsáveis pela gestão e orientação pedagógica. A formação teórica e prática vai preparar esses profissionais para lidar com as especificidades de cada deficiência, promovendo uma inclusão verdadeira e efetiva no dia a dia escolar.

Impacto na Educação do DF

Com a implementação da Lei Fábio Rêgo Farias, o DF dá um passo significativo para atender às demandas de uma educação inclusiva. A medida visa garantir não apenas a presença de alunos com deficiência nas escolas, mas também a construção de espaços onde o aprendizado e o acolhimento caminhem juntos.

Compromisso com a Implementação

Eduardo Pedrosa reforçou seu compromisso em acompanhar de perto todas as etapas da implementação da lei. “2025 começou com tudo! Vamos em frente, garantindo que essa legislação seja efetivamente aplicada e que o DF se torne uma referência em inclusão escolar”, afirmou o deputado.

A Lei Fábio Rêgo Farias simboliza um avanço importante na luta por uma educação mais igualitária, promovendo o respeito e a valorização de todos os estudantes.

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